O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nesta sexta-feira, 5, em seu gabinete, o oficial da Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Antônio Carlos Cabral, especialista em Saúde, HIV e Primeira Infância na Amazônia, para o alinhamento de políticas sociais e o cumprimento célere do Selo Unicef no Estado. A entidade tem como principal responsabilidade oferecer recursos humanitários e de desenvolvimento para ajudar crianças e adolescentes em todo o mundo.
Durante o encontro, foram apresentados dados da realidade tocantinense, em relação aos estados vizinhos das regiões Norte e Nordeste. “Em relação às regiões Norte e Nordeste, os nossos indicadores se destacam positivamente se comparados aos outros estados, mas queremos melhorar ainda mais. Sabemos que temos condições para isso. Quando temos esses números, podemos trabalhar em cima deles para chegarmos em locuções concretas”, pontuou o governador Wanderlei Barbosa, que reforçou o compromisso com a área da infância, se comprometendo em melhorar ainda a situação das crianças e dos adolescentes do Tocantins.
A reunião também contou com a presença dos secretários de Estado, que apresentaram os indicadores de várias áreas nos cenários nacional e local. Estiveram presentes os secretários de Estado da Educação (Seduc), Fábio Pereira Vaz; o secretário executivo da Cidadania e Justiça (Seciju), Hélio Marques; da Segurança Pública (SSP), Wlademir Mota Oliveira; do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Jonis Calaça; da Saúde (SES), Afonso Piva, e o da Comunicação (Secom), Márcio Rocha.
O oficial da Unicef, Antônio Carlos, destacou a importância do momento para que a discussão agregasse alternativas mais rápidas e que pudesse impulsionar as políticas públicas de forma ainda mais efetiva no Tocantins. “Nós estamos reforçando o nosso trabalho no Tocantins. O Estado tem hoje 99 municípios que aderiram ao selo Unicef, o que representa 72% dos municípios que aceitaram o nosso convite para colocar crianças e adolescentes como prioridade absoluta nas suas políticas públicas. Estamos reafirmando com o governador Wanderlei Barbosa o nosso compromisso e trazemos aqui a realidade dos municípios do Tocantins, dessa região amazônica, para que juntos consigamos avançar na luta de garantia de direitos”, ressaltou Antônio Carlos.
Selo Unicef
Os objetivos do Selo Unicef são encorajar e reconhecer os avanços concretos e benéficos na promoção, implementação e proteção dos direitos de crianças e jovens em cidades localizadas na região Semiárida e na Amazônia Legal do Brasil, em conformidade com a iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O Selo é trabalhado no Tocantins desde 2009 e as condições para participar e continuar participando do projeto são: manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar em funcionamento; realizar Fóruns Comunitários; e criar ou fortalecer os núcleos de Cidadania de Adolescentes. Os municípios certificados receberão um troféu, um certificado e a autorização para utilizar a logomarca do Selo Unicef. O articulador, o mobilizador de Adolescentes e Jovens e o CMDCA, por meio de um representante, também recebem um certificado de reconhecimento.
Para a articuladora social do selo Unicef no Tocantins, Edilene Borges Marinho, a reunião foi proveitosa, já que o governador esteve aberto em receber as demandas e articular de forma conjunta as pautas da área infantojuvenil do Tocantins. “A partir do momento em que o governador teve conhecimento das demandas e da importância do Selo nos municípios, acreditamos que vamos alcançar os nossos objetivos e melhorar os indicadores. Não ganhamos apenas um Selo, mas também as melhorias que vão ficar para a população”, argumentou Edilene, que também representa o Instituto Peabiru no Tocantins, uma Organização da Sociedade Civil que trabalha pelos direitos sociais e ambientais na Amazônia Oriental.
Compromisso com a área infantojuvenil
Em evento nessa quinta-feira, 4, o governador Wanderlei Barbosa assinou o Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância, durante evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), reafirmando o compromisso em implementar políticas públicas e ações para promover o desenvolvimento integral das crianças na faixa etária de zero a seis anos.
O Governo do Tocantins trabalha atualmente com programas que impulsionam os jovens na capacitação e inclusão no mercado de trabalho. Por meio do Jovem Trabalhador, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, jovens de 16 a 21 anos, de todo o Estado vão assinar um contrato de trabalho formal, que pode ter duração de um ano, tendo remuneração de meio salário mínimo de hora trabalhada, recebendo uniforme, crachá, vale-transporte, 13° salário, seguro de vida, férias e atendimento psicossocial e psicopedagógico. O programa está com inscrições abertas, visando beneficiar 3 mil jovens, inserindo-os no mercado de trabalho, promovendo inclusão social, aumento da renda familiar e qualidade de vida.
O secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jonis Calaça, afirmou que o programa vai contribuir para a geração de emprego e renda, e ainda contribuir para a formação desses jovens, possibilitando mudanças nos indicadores sociais do Tocantins. “Já nesta semana, tivemos uma adesão de mais de 600 jovens já se inscrevendo para esse programa, estamos tendo mais de 50 municípios tocantinenses aderindo o programa. A capilaridade está sendo muito grande, muito bem aceito, o que demonstra interesse dos nossos jovens e a possibilidade de mudança da realidade de muitos tocantinenses nessa importante fase da vida”, ressaltou o secretário.
