O senador Sergio Moro (União Brasil) pode ser o próximo a perder o cargo eletivo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar o mandato do agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos). Ambos atuaram juntos na Operação Lava-Jato, como juiz e procurador, respectivamente.

Entretanto, o caso de Moro e Dallagnol são diferentes perante a Justiça Eleitoral. Enquanto o ex-juiz é acusado de prática de caixa dois e irregularidades no financiamento da campanha na eleição passada, Dallagnol perdeu o mandato após ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Entenda por qual motivo Dallagnol perdeu o mandato

Para o TSE, o ex-procurador pediu exoneração do cargo no Ministério Público (MP) temendo uma condenação em processo administrativo disciplinar (PAD). Caso fosse condenado, Dallagnol não só seria demitido do MP como também se tornaria inelegível por oitos anos, conforme a Lei da Ficha Limpa.

Acontece, porém, que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador enquanto havia 15 procedimentos no Conselho Nacional do MP que poderiam vir a se tornar processos administrativos.

Diante disso, os ministros do TSE entenderam, por unanimidade, que o pedido de exoneração de Dallagnol foi feito a fim de evitar uma provável inelegibilidade, o que também não é permitido pela lei.

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Segundo a Lei da Ficha Limpa, são inelegíveis os membros do Ministério Público que pedem exoneração ou aposentadoria voluntária enquanto houver julgamento de processo administrativo disciplinar pendente.

“Esta hipótese é prevista para evitar que pedido de exoneração ou de aposentadoria voluntária seja realizada para afastar eventual inelegibilidade de membro do MP, o que seria verdadeira burla ao espírito deste Projeto de Lei Complementar”, justifica a lei.

Com base neste trecho da Lei da Ficha Limpa, o TSE decidiu cassar o registro de candidato de Dallagnol e, consequentemente, o mandato de deputado federal.

Moro teme perder o mandato

Diferente de Dallagnol, as acusações contra Sergio Moro giram em torno do financiamento da campanha do ex-juiz nas eleições de 2022.

O pedido de cassação contra Moro foi aberto pelo Partido Liberal (PL), mesma legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro. O PL acusa Moro de prática de caixa dois e outras irregularidades no financiamento da campanha.

A ação corre no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sob segredo de justiça. Por conta disso, não é possível averiguar quais as provas que o partido de Bolsonaro apresentou contra Moro.

Entretanto, o PL seria o grande beneficiado caso Moro fosse cassado. Isso porque a cadeira no Senado do ex-juiz iria para o segundo colocado nas eleições, o ex-deputado federal Paulo Martins (PL).

Moro afirmou em conversas privadas acreditar que, após a cassação de Dallagnol, ele será o alvo da Justiça Eleitoral, de acordo com Mônica Bergamo, colunista da Folha de S. Paulo.

Segundo a coluna, Moro acredita que nada é por acaso e que existe uma estratégia organizada “lá atrás” para excluir os protagonistas da Lava Jato do cenário político.