O Governo Federal anuncia nesta terça-feira, 27, o Plano de Financiamento da Agricultura e da Pecuária Empresarial no País (Plano Safra). São mais de R$ 364 bilhões em recursos para apoiar a apoiar produção de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024. Representa um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior. Como era de se esperar, o foco da destinação dos recursos é para projetos com bases sustentáveis e de baixa emissão de carbono. Informações foram divulgadas na manhã desta terça-feira pela plataforma de notícias do Governo Federal.

Nesse ponto, os estudos e programas em desenvolvimento pela Latina Seeds junto a parceiros, podem ser positivamente afetados, beneficiando diretamente os produtores que neles apostarem suas fichas. Um deles está em fase final de desenvolvimento (em parceria com a Embrapa) e prevê a reforma de pastagens com uso de sorgo biomassa.

Em princípio, este deverá ser um dos focos do RenovAgro (novo nome para o Plano ABC). Por meio dele o Governo Federal quer “financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais. Também podem ser financiadas a implantação de agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, a produção de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa”.

Sustentabilidade

O Plano Safra 2023/2024 empresarial incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: 1) em Programa de Regularização Ambiental (PRA), 2) sem passivo ambiental ou 3) passível de emissão de cota de reserva ambiental.

Também terão direito à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como: produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade. A definição do rol dessas práticas, bem como a regulamentação de como elas serão comprovadas pelos produtores rurais junto às instituições financeiras, ocorrerá posteriormente ao lançamento do Plano Safra 2023/24. (Ariosto Mesquita/AI)