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Dino vai tomar posse no STF em 22 de fevereiro e fica no ministério até substituto ser definido

Titular da Justiça foi aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira com 47 votos a favor e 31 contrários.

Publicada em 16/12/23 às 16:17h - 22 visualizações

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Dino vai tomar posse no STF em 22 de fevereiro e fica no ministério até substituto ser definido
 (Foto: Rádio Rir Brasil Itacajá TO - Direção: Ronaldo Castro 63 99139-3740)
Por  e  — Brasília

 

Novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino vai tomar posse na Corte no dia 22 de fevereiro e seguirá à frente do Ministério da Justiça até o presidente Lula definir o substituto. A data foi acertada entre ele e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, em uma reunião realizada nesta quinta-feira.

Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também participaram do encontro. Na saída, Dino explicou que ainda deve reassumir seu mandato no Senado por um período antes de tomar posse no STF.

— Creio que haverá um período de duas ou três semanas e ai esse novo ministro ou nova ministra tomará posse. Aí eu fico no Senado até a posse aqui no Supremo, no dia 22 de fevereiro — afirmou, na após a reunião.

Em relação à sua sucessão no ministério, Dino afirmou que irá apresentar a Lula um "cardápio" de opções. Os dois devem se reunir ainda nesta quinta no Palácio do Planalto.

— Jamais faria, jamais fiz nesses onze meses quando havia um problema sensível, a apresentação de um único caminho. Eu sempre digo, olha, o cardápio é esse.

O ministro ainda afirmou que não acredita na divisão da pasta, para a criação do Ministério da Segurança Pública, como Lula chegou a prometer na campanha e alguns aliados defenderam no governo.

— Nunca vi o debate ocorrer sobre essa divisão no âmbito. Esse debate no governo, a bem da verdade, nunca existiu. Eu falo do governo, não falo na campanha — afirmou. — A minha impressão, vejam, impressão, é que desse debate não vai ocorrer agora, neste momento. Seria uma surpresa se ocorresse.

De acordo com Dino, até a escolha do novo ocupante do cargo, sua prioridade no ministério será dar andamento ao Sistema Único de Segurança Pública.

— Sobretudo a construção do Sistema Único de Segurança Pública, que é o tema ao qual eu mais me dediquei — afirmou, após visita a Barroso.

'1x0 basta', diz sobre placar apertado

Dino foi aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira com 47 votos a favor e 31 contrários, o segundo placar mais apertado desde 1989. Nesta quinta, ele brincou com resultados do seu time, o Botafogo, para fala sobre a votação.

— Eu brinquei o tempo todo que meu time de predileção, que vocês sabem quem é, estava ganhando de 3x0 do Palmeiras e perdeu de 4x3, de virada. E depois houve outra, acho que do Grêmio. Então, durante esse processo, eu dizia o tempo todo: "pessoal, não vamos fazer 3x0, porque a gente perde de 4x3". E eu dizia: "1x0 basta".

O ministro também afirmou que o placar foi semelhante ao da reeleição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que venceu em fevereiro por 49 votos a 32, e afirmou que só ficaria decepcionado se não fosse aprovado.

— Você tem mais ou menos ali um desenho de forças. Então, como eu tinha também uma avaliação política, é claro que eu busquei o máximo, o quanto possível (de votos). Mas decepção, jamais. Decepção, se eu tivesse tido menos de 41. Mais de 41 está bom.

Dino ainda disse que a sua versão "paz e amor" da sabatina, como alguns apontaram, é a verdadeira, mas afirmou que no governo agiu "como a conjuntura exigia", em referência aos atos golpistas do 8 de janeiro.

— Esse é o verdadeiro. Na verdade, sempre foi — declarou. — Nós tivemos condições em que eu tinha um papel. Um papel que era meu e só meu. E eu não pratico prevaricação. Então eu agi do modo como a conjuntura exigia. Não há dois, não há três, há só um. Que procura sempre concertar, compor, convergir.

Lista de processos

Dino chegará à Corte com 344 processos em seu gabinete. O ministro da Justiça herdará ações que eram de responsabilidade de Rosa Weber, que se aposentou da Corte no final de setembro, e casos que estavam com Luís Roberto Barroso, que se tornou presidente.

A lista inclui desde uma a ação da CPI da Covid sobre Jair Bolsonaro e o último indulto natalino decretado pelo ex-presidente. Também estarão sob sua responsabilidade investigações criminais envolvendo o atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Chico Rodrigues (PSB-RR).

O ministro afirmou que sua equipe já está analisando os casos, além de outras questões burocráticas.

— Tem algumas pessoas que trabalham comigo que estão nesse momento fazendo esse primeiro reconhecimento, eu diria. Desde a estrutura física, detalhes atinentes a acervo processual, estrutura administrativa. Isso implica uma transição, eu não poderia tomar posse segunda-feira.

De acordo com as regras internas do tribunal, quando um ministro vira presidente do STF, ele tem a prerrogativa de manter a relatoria de processos que estejam prontos para julgamento. O restante vai para o ministro que deixou a presidência — no caso, Rosa Weber. Como a magistrada se aposentou logo depois de sair da presidência, o novo integrante do Supremo receberá o acumulado dos casos.

Ao assumir o comando da Corte, Barroso preferiu se manter como relator de algumas ações mais sensíveis, como a que discute o reajuste no FGTS e a que debate o piso da enfermagem. Mas abriu mão de todas as ações criminais, incluindo as que diziam respeito a Juscelino Filho, Renan Calheiros e Chico Rodrigues.

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