O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na manhã deste sábado (10/8), com lideranças indígenas Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, para tratar dos conflitos agrários que resultaram em violações de direitos nos últimos dias. O encontro ocorreu em Brasília e contou com a ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas); além dos ministros Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência da República); Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul); e da presidente da Funai, Joênia Wapichana.

Os conflitos tiveram início em julho, após indígenas Guarani-Kaiowá retomarem territórios tradicionais em Douradina e Caarapó. Os territórios indígenas Panambi-Lagoa Rica e Amambaipeguá I, localizadas nesses municípios, passam por processos de demarcação que aguardam solução judicial.

Segundo informado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), os ataques acontecem em território delimitado pela FUNAI em 2011. Ainda de acordo com o MPI, a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) e a PEC 48 aumentam a insegurança jurídica sobre territórios indígenas e têm causado instabilidade nas regiões e fomentado a violência contra as comunidades.

Sala de Situação

O MPI estabeleceu uma Sala de Situação para atuação emergencial no acompanhamento de divergências fundiárias envolvendo povos indígenas, com representação de diferentes órgãos do Governo Federal. A iniciativa foi definida após a escalada de conflitos, que se intensificou a partir de meados de julho, em diferentes estados do Brasil.

A Sala de Situação tem como objetivo o monitoramento de conflitos fundiários, com foco na ação articulada entre diversos ministérios e órgãos públicos, para garantir os direitos dos povos indígenas que vêm sendo alvo de ataques durante processos de retomada de territórios tradicionalmente ocupados.

O mecanismo foi instalado para proporcionar mais agilidade na tomada de decisão e no acionamento dos diferentes órgãos no caso de eclosão de conflitos e demais casos de violação de direitos dos povos indígenas. O papel do MPI é articular atendimentos, destacar órgãos para agir com celeridade nos locais e encontrar soluções para os confrontos.

As ações de mediação seguem em curso junto às lideranças indígenas e aos órgãos de segurança e, a partir do diagnóstico feito pelas equipes, serão implementadas ações coordenadas pelo Ministério dos Povos Indígenas em uma articulação interinstitucional com demais ministérios e órgãos do governo.

Os ministérios e demais órgãos que integram a Sala de Situação são: Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Saúde Indígena, Força Nacional de Segurança Pública e Agência Brasileira de Inteligência.

Por: Agência Gov, com informações do Ministério dos Povos Indígenas (MPI)