Na manhã desta sexta-feira (03/05), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Tocantins (Ficco/TO) deflagrou a Operação “Comminatio Magistratus” com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de planejar atentados contra a vida de agentes e autoridades do Estado na região de Dianópolis.
Os policiais cumprem 36 mandados de busca e apreensão e 23 mandados de prisão preventiva nas cidades de Dianópolis/TO, Palmas/TO, Dueré/TO, Cariri/TO, Porto Alegre/TO, Rio Verde/GO, Formosa/GO e Imperatriz/MA, expedidos pela Vara Criminal de Dianópolis/TO. A operação conta com o apoio da Ficco/GO, Ficco/DF, Ficco/MA e Gaeco/TO.
De acordo com a Polícia Federal do Tocantins, a Operação foi denominada “Comminatio Magistratus” em alusão ao termo em latim “Ameaça ao Poder Estatal”, haja vista que a organização teria elaborado um plano de atentados contra autoridades públicas, entre elas Magistrado, Promotor de Justiça, Policiais Militares e Policiais Penais, insurgindo-se contra o devido exercício legal dos poderes constituídos.
A investigação criminal, iniciada aos 21 de fevereiro de 2024, apurou - de acordo com a PF/TO - que facção, que possui atuação em todo o território brasileiro, emitiu ordens por meio de mensagens conhecidas por “salves”, para que seus integrantes executassem o plano e cumprisse os objetivos determinados pela liderança.
Os suspeitos são investigados pela prática dos crimes de: i) pertencimento a organização criminosa (art. 2o da Lei 12.850/13); ii) ameaça (art. 147 do Código Penal Brasileiro; iii) homicídio qualificado, na forma tentada (art. 121, §2o, I, III, IV do CPB); v) abolição violenta do Estado Democrático de Direito (Art. 359-L do CPB) e; vi) tráfico de drogas (art. 33 da lei 11.343/2006); cujas penas máximas, somadas, poderão atingir 51 anos e 6 meses de reclusão.
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