As últimas consultas públicas do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) do Governo do Tocantins foram adiadas para o mês de setembro. A alteração ocorre em virtude de adequação na agenda institucional da gestão estadual. Inicialmente, as consultas públicas estavam programadas para serem finalizadas no mês de agosto.
De acordo com o novo cronograma, o encontro em Pedro Afonso será realizado no dia 5 de setembro; o de Novo Acordo no dia 12; e o último ocorrerá na capital Palmas, no dia 15 de setembro, concluindo as etapas de consultas públicas do processo de elaboração do Plano Plurianual.
“Ouvir o que a população tem a dizer é o principal objetivo das consultas públicas e, nas edições já realizadas, temos percebido que a população atendeu ao chamado do Governo e se fez presente, dando voz aos seus objetivos. O governador Wanderlei Barbosa entendeu, ao longo dessas edições, a importância de ver e ouvir a população pessoalmente. Contamos com a presença maciça da comunidade, opinando, escolhendo e nos ajudando a construir o PPA para os próximos quatro anos, com tudo aquilo que é importante para os tocantinenses”, destaca o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura.
Até agora, já foram realizadas sete consultas públicas nas regionais tocantinenses. O primeiro encontro ocorreu em Araguatins, no dia 14 de abril; seguindo em Araguaína, no dia 26 de maio; Colinas, no dia 2 de junho; Divinópolis, no dia 23 de junho; Taguatinga, no dia 28 de junho; e Dianópolis, no dia 30 também do mês de junho; e o último realizado na cidade de Gurupi, no dia 4 de agosto.
PPA
O PPA é o principal instrumento de planejamento de médio prazo para a execução das políticas públicas. É uma lei de iniciativa do Poder Executivo e estabelece, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e despesas relativas a programas de duração continuada. Os planos e os programas regionais e setoriais, previstos na Constituição, serão elaborados em consonância com o Plano Plurianual.
