O líder da oposição na Câmara,
deputado Zucco (PL-RS) questionou, nesta segunda-feira (17), a Casa Civil e a Controladoria-Geral da República (CGU) sobre um possível caso de conflito de interesses envolvendo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O motivo, segundo o deputado, foi o aceite do ministro ao cargo de presidente de honra da associação China Hub Brasil, bancada por empresas chinesas e lançada na semana passada. Padilha, por sua vez, nega ter aceito o cargo.
No requerimento, endereçado aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Vinícius Carvalho (CGU), Zucco cita uma consulta feita por Alexandre Padilha à Comissão de Ética Pública (CEP) sobre a possibilidade de aceitar o cargo. A CEP teria dado o aval ao ministro, mas, segundo o deputado, a consulta não é válida por ter sido feita quando ele ainda era ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI).
“Se um ministro da Saúde aceita um cargo honorífico em uma entidade financiada por empresas que fazem negócios diretamente com seu ministério, estamos diante de um evidente conflito de interesses. A população tem o direito de saber se as decisões tomadas no ministério estão sendo guiadas pelo interesse público ou por pressões privadas”, disse Zucco.
O deputado também argumenta que Padilha já havia se encontrado com representantes da associação antes de assumir o Ministério da Saúde. Os encontros, segundo ele, não apareceram na agenda do ministro. “O sigilo dessas agendas fere princípios fundamentais da administração pública, como transparência e publicidade dos atos governamentais”, argumentou o líder da oposição na Câmara.
A associação China Hub Brasil é financiada por empresas chinesas como
Mindray (de equipamentos médicos),
Banco da China e
Huawei. O evento de lançamento da associação foi em 14 de março. A Casa Civil e a CGU têm prazo de 30 dias para responder ao questionamento.
O que diz Padilha
Em nota enviada ao Correio, o Ministério da Saúde informou que o ministro Alexandre Padilha "nunca assumiu qualquer atividade relacionada ao convite da China Hub Brasil para ser presidente honorífico da associação".
"O ministro foi convidado enquanto chefiava a pasta de Relações Institucionais e, à época, a Comissão de Ética Pública (CEP) foi consultada e autorizou a atribuição. No entanto, o ministro não ocupou o cargo. Mas agora, em razão da mudança de cargo, decidiu declinar", escreveu o Ministério da Saúde.
